1- Sem prejuízo do disposto na garantia contratual e legal, o consumidor tem o direito de substituir o produto que lhe foi fornecido pela loja no prazo de sete dias a contar da data da recepção do produto, não tendo direito à substituição do produto depois de decorridos os sete dias.
2- Para a substituição do produto, é necessário que o produto esteja em boas condições e que o consumidor não o tenha utilizado ou obtido o seu benefício. A loja reserva-se o direito de inspecionar o produto antes da substituição para garantir a sua segurança. O consumidor arca com o custo do frete caso deseje substituir o produto. Na substituição internacional, o consumidor arca com o custo total do frete e da entrega do produto à transportadora. Em caso de defeitos ou erros, o consumidor será indenizado.
1- Se o produto tiver sido fabricado a pedido do consumidor ou segundo especificações por ele especificadas, com exceção dos produtos defeituosos ou que não atendam às especificações por ele especificadas.
2- Se o produto for fita de vídeo, disco, CD ou software que tenha sido utilizado.
3- Se o produto for jornal, revista, publicação, livro ou qualquer outro bem que seja considerado obra.
4- Se o produto apresentar defeito por má posse do consumidor.
5- Se o contrato incluir prestação de serviços de alojamento, transporte ou alimentação.
6- Se o contrato tratar de compra de produtos de software para download pela Internet.
1- Sem prejuízo do disposto na garantia contratual e legal, o consumidor tem o direito de resolver o contrato e devolver o produto que lhe foi fornecido na loja no prazo de sete dias a contar da data da recepção do produto, não tendo qualquer direito a esse produto depois de decorridos os sete dias.
2- Para devolver o produto, este deve estar em boas condições e o consumidor não pode tê-lo utilizado ou se beneficiado dele. A loja reserva-se o direito de inspecionar o produto antes da devolução para garantir sua segurança.
3- O consumidor arca com os custos incorridos no processo de devolução. Em caso de devolução internacional, o consumidor arca com os custos integrais de envio e entrega do produto à transportadora. Em caso de defeitos ou erros, o consumidor será indenizado.
1- Se o produto tiver sido fabricado a pedido do consumidor ou segundo especificações por ele especificadas, com exceção dos produtos defeituosos ou que não atendam às especificações por ele especificadas.
2- Se o produto for fita de vídeo, disco, CD ou software que tenha sido utilizado.
3- Se o produto for jornal, revista, publicação, livro ou qualquer outro bem que seja considerado obra.
4- Se o produto apresentar defeito por má posse do consumidor.
5- Se o contrato incluir prestação de serviços de alojamento, transporte ou alimentação.
6- Se o contrato tratar de compra de produtos de software para download pela Internet.
